Visualizações: 1926
Art 1º É livre a publicação e a circulação no território nacional de jornais e outros periódicos. § 1º Só é proibida a publicação e circulação de jornais e outros periódicos quando clandestinos, isto é, sem editores, diretores ou redatores conhecidos, ou quando atentarem contra a moral e os bons costumes. (LEI Nº 2.083, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953.)
06/12/2025 | 12:47
Nota de PesarO Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), por meio de seu presidente, conselheiro Fernando Toledo, lamenta ...
05/12/2025 | 10:56
Auditores do TCE/AL têm artigo publicado na 7ª Revista Técnica dos Tribunais de Contas, lançada no Congresso InternacionalOs Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Ala...
05/12/2025 | 10:45
TCE/AL recebe Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência PúblicaPor Letícia Arraes-Ascom TCE-AL ...
05/12/2025 | 09:57
TCE/AL destaca legado de Graciliano Ramos no terceiro dia do IV Congresso Internacional dos Tribunais de ContasPor Leticia Arraes- Ascom TCE-AL O ...
04/12/2025 | 10:14
TV Cidadã realiza transmissão inédita da abertura do IV Congresso Internacional dos Tribunais de ContasPor Júlia Marques - Ascom TCE/AL O IV Congresso Internacional...
