Representando o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas a conselheira Rosa Albuquerque participou, nesta segunda-feira (24), em Brasília, da reunião do Colégio de Presidentes dos TC's, que aconteceu no Instituto Serzedelo Corrêa (TCU), pautada na discussão de projetos de aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas e outros temas institucionais.

Com a presidente do TCE-AL, também participaram das atividades na Capital Federal, os conselheiros alagoanos Fernando Toledo, membro da diretoria do IRB, e Otávio Lessa, membro da diretoria da Atricon, instituições que também discutiram pautas específicas.

Na abertura dos trabalhos, ministro-presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carrero, falou da intenção manifestada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de fazer um inventário de obras inacabadas no Brasil, e pediu a adesão dos TCs. Esse trabalho, segundo ele, deverá ser coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e recebeu de imediato o aval do presidente da instituição, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), bem como do conselheiro Caldas Furtado (TCE-MA), que dirige o Colégio de Presidentes.

PARALELAS

Durante a assembleia do Instituto Rui Barbosa o conselheiro presidente Ivan Bonilha fez uma explanação acerca das ações institucionais que veem sendo desenvolvidas pelo IRB, com destaque para o aprimoramento da Rede Infocontas, que atua no compartilhamento de dados e informações para a sistematização das ações de fiscalização e controle nos Tribunais de Contas.

Pela Atricon, o presidente Fábio Nogueira destacou o fortalecimento da representação institucional como principal aspecto do projeto de aprimoramento do Sistema, que, segundo ele, encontra na integração e na participação denodada dos presidentes, uma importante força.

Os conselheiros dirigentes dos Tribunais de Contas compartilharam experiências acerca das boas práticas de controle externo que cada um desenvolve, uma estratégia que vem sendo estimulada pela Atricon, a partir do conceito do Marco de Medição de Desempenho – MMD-TC, para a padronização de procedimentos, com base na melhor expertise que cada um detém.

De acordo com Nogueira, o Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, realizado pela Atricon em parceria com o TCE-MT e apoio da Audicon, no início de setembro, foi uma grande vitrine de tudo quanto se produz pelo Sistema. “É a efetividade do controle que estamos defendendo e devemos manter a consciência de que essa é uma tarefa interminável. Assim como as demandas sociais, contínua é a nossa missão em atender aos interesses da cidadania”, ressaltou.