A Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça (ECPCJAM) iniciou, nesta quarta-feira (7), as capacitações do TCE Protege – Privacidade, Dados e Informação, projeto institucional promovido pela Escola de Contas em parceria com a Coordenação de Segurança e Proteção de Dados do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL).

A primeira capacitação foi realizada na Sala Jequiá, no prédio anexo, e reuniu servidores da instituição. A ação, promovida pela ECPCJAM sob a direção-geral da Conselheira Maria Cleide Costa Beserra, busca fortalecer a formação e a conscientização dos servidores sobre privacidade, proteção de dados e segurança da informação.

A primeira capacitação teve como tema “Privacidade, Proteção de Dados e LGPD”, abordando conteúdos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dados pessoais, direitos e responsabilidades, bases legais aplicáveis ao Poder Público e à Resolução Administrativa nº 003/2026.

A capacitação foi ministrada pela Coordenadora de Segurança e Proteção de Dados do TCE-AL, Nathalia Peixoto, que apresentou aos participantes conceitos, orientações e aspectos normativos relacionados ao tratamento de dados pessoais, destacando as responsabilidades dos agentes públicos e a importância da adoção de boas práticas no cotidiano institucional.

Durante a programação, também foram realizadas atividades e dinâmicas relacionadas aos conteúdos apresentados, proporcionando aos participantes momentos de interação e reflexão sobre situações que envolvem o tratamento e a proteção de dados no ambiente de trabalho. As atividades buscaram aproximar os conceitos apresentados da realidade dos servidores e estimular a aplicação prática dos conhecimentos abordados.

O início das capacitações marca um estopim do programa, estruturado pela coordenação como uma ação continuada de formação, orientação e conscientização. A proposta é aproximar normas, procedimentos e boas práticas da rotina dos servidores, contribuindo para que a proteção de dados seja incorporada às atividades desenvolvidas diariamente no Tribunal.

Além das capacitações, estão previstas campanhas internas, conteúdos educativos e ações de orientação e conscientização, com temas relacionados à LGPD, bases legais, segurança da informação, phishing, sigilo, classificação de informações, Lei de Acesso à Informação (LAI) e segurança institucional.

A ação reforça o papel da Escola de Contas na promoção da educação continuada, contribuindo para a disseminação de conhecimentos necessários ao aprimoramento da atuação institucional e para o fortalecimento de uma cultura de prevenção, responsabilidade e cuidado com as informações.

Com o início desse primeiro ciclo, o TCE Protege – Privacidade, Dados e Informação passa a integrar as ações de capacitação da Escola de Contas, promovendo conhecimento e boas práticas para uma atuação cada vez mais segura, consciente e responsável no tratamento das informações.