O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), por meio da Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, realizou no dia 16 de abril de 2026 a Capacitação PNTP 2026: Transparência Pública e Avaliação dos Portais da Transparência, promovida de forma on-line pela plataforma Microsoft Teams.

A ação formativa contou com 183 inscritos, dos quais 84 participantes foram devidamente credenciados, após validação da presença e do cumprimento dos critérios estabelecidos para certificação.

O evento reuniu controladores internos e servidores públicos de diversos municípios alagoanos, com destaque para a capital, Maceió, além de cidades como Delmiro Gouveia, Arapiraca e São José da Tapera, evidenciando o alcance estadual da capacitação e o engajamento dos jurisdicionados com as ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2026).

Durante a programação, os participantes tiveram acesso a conteúdos técnicos voltados à metodologia do programa, critérios de avaliação dos Portais da Transparência, níveis de transparência, utilização do Sistema Avalia e análise de estudos de caso, contribuindo para o fortalecimento da transparência pública e o aprimoramento da gestão.

A avaliação do evento apontou um alto nível de satisfação, com predominância de notas máximas nos critérios analisados, incluindo organização, relevância do conteúdo e desempenho dos palestrantes. A grande maioria dos participantes também indicou que recomendaria a capacitação a outros servidores.

Para o diretor técnico da Escola de Contas, Perroneo Tojal, a iniciativa reforça o caráter prático da capacitação e sua importância para a melhoria dos indicadores de transparência.
“O foco do PNTP é orientar e padronizar a avaliação dos portais, garantindo que os gestores compreendam, na prática, os critérios exigidos. Esse alinhamento técnico é essencial para elevar os níveis de transparência e fortalecer o controle social”, ressaltou.

O palestrante Aécio Diniz também destacou a importância do engajamento dos participantes durante o processo de avaliação.
“A transparência não se resume ao cumprimento de exigências legais, mas à construção de uma cultura institucional baseada no acesso à informação. O PNTP é uma ferramenta estratégica para orientar esse processo e apoiar os gestores na melhoria contínua dos seus portais”, afirmou.

A capacitação integra as ações do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa que tem como objetivo ampliar o acesso à informação e aprimorar os mecanismos de transparência nos órgãos públicos em todo o país.

Acesso ao drive: https://owncloud.tceal.tc.br/index.php/s/RPcWbReqECaJhR