Por Ascom TCE/AL e Ascom TJAL

O Tribunal de Contas de alagoas prestigiou, nesta segunda-feira (2), o I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro, realizado no Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL). O TCE/AL foi representado pelo presidente, conselheiro Fernando Toledo, que compôs a mesa de honra. O evento contou com a participação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ.

O encontro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Fundação Palmares, reuniu também representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), Justiça Federal em Alagoas (JFAL), Coordenação Feminina Quilombola de Alagoas, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Defensoria Pública da União (DPU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diversas outras instituições do Sistema de Justiça.

Em sua palestra, o ministro Barroso ressaltou a relevância simbólica do Quilombo dos Palmares e afirmou que, diante de tudo o que o local representa, o Poder Judiciário tem um papel importante: em muitas situações pode atender diretamente às demandas, enquanto em outras deve provocar e cobrar daqueles que detêm o dever e a capacidade de atender. Segundo ele, o essencial é não se omitir diante das necessidades sociais.

Os objetivos do evento giraram em torno da aproximação entre o Poder Judiciário e as comunidades quilombolas, do enfrentamento ao racismo estrutural e do fortalecimento da articulação dos órgãos do Sistema de Justiça em defesa dos direitos humanos. As representações quilombolas presentes ao evento aproveitaram o espaço para dar visibilidade às diversas pautas e reivindicações das comunidades em Alagoas.