O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Fernando Toledo, recebeu durante Sessão Plenária, nesta terça-feira (16), a visita do governador de Alagoas, Paulo Dantas, que entregou a prestação de contas do Governo, referente ao exercício 2023. Pela primeira vez na história um governador entrega pessoalmente o relatório de dados contábeis e fiscais.

O Balanço Geral 2023 possui dois volumes: um volume mais reduzido, com expressões mais acessíveis à população, e outro com uma versão mais densa e detalhada, trazendo a realidade financeira do estado. “A prestação de contas do estado tem evoluindo bastante, e agora a sociedade tem acesso direto a esse material. Devemos destacar também a evolução da capacidade de investimento do estado, que se traduz em diversas ações que constam no documento”, afirmou Paulo Dantas.

Durante o momento, o presidente do TCE/AL destacou como a atitude é importante para a eficiência e contemporaneidade do trabalho realizado. “O Governo protocolou antecipadamente a documentação, o que permite que os nossos técnicos tenham mais tempo para analisar e avaliar as informações. Posteriormente teremos a ampla defesa e o contraditório”, concluiu.

Além do colegiado completo de conselheiros da Corte de Contas e Ministério Público de Contas, também estiveram presentes durante a entrega a secretária da Fazenda, Renata dos Santos; a controladora do Estado, Carol Balbino; secretário de Governo, Vitor Pereira, dentre outros integrantes do quadro de gestores do Governo.

O Balanço Geral do Estado também foi entregue à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Justiça. A iniciativa cumpre o que determina a Constituição de Alagoas para apresentar ao Poder Legislativo uma síntese das ações realizadas pela Administração Estadual em formato de prestação de contas à sociedade civil.

BALANÇO GERAL DE 2023

O balanço foi produzido por diversas áreas da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) e está dividido em dois volumes e complementa as informações disponibilizadas no Portal da Transparência.

O volume I visa traduzir a abordagem financeira, fiscal, orçamentária e patrimonial em uma linguagem mais acessível aos alagoanos, na esteira dos preceitos constitucionais de aproximar o cidadão à coisa pública. Já o volume II tem a finalidade de expor os diversos demonstrativos orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64.

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Texto e foto: Júlia Marques