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Por Letícia Arraes-ASCOM TCE-AL
O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), conselheiro Otávio Lessa, entregou, na manhã desta segunda-feira (22), o Selo Ouro de Transparência Pública à prefeita de Campo Alegre, Pauline Pereira, durante solenidade realizada na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), na presidência da instituição, ao lado do vice-presidente da entidade, Jorge Dantas. O evento reuniu autoridades, diretores, servidores e convidados.
A certificação reconhece o compromisso do município com a transparência e o acesso à informação, destacando as boas práticas de gestão pública e o aprimoramento dos mecanismos de divulgação de dados à sociedade.
Durante a solenidade, Otávio Lessa ressaltou que Campo Alegre demonstra que a conquista de resultados expressivos na transparência pública não depende do tamanho do município ou de sua capacidade financeira, mas sobretudo da vontade política e do engajamento da gestão e dos servidores. Segundo ele, o município tornou-se exemplo para os demais, mostrando que, com motivação, equipes qualificadas e compromisso com boas práticas, é possível alcançar excelência e promover uma mudança cultural na administração pública.
A prefeita Pauline Pereira celebrou a conquista e destacou o trabalho conjunto da equipe municipal. “É uma alegria muito grande e um sentimento de gratidão. Gratidão a toda a equipe que se empenha diariamente, envolvendo controladoria, contabilidade, secretaria de finanças e também a parceria com a Câmara de Vereadores. Quando saiu o resultado, foi um sentimento de grande conquista para o município”, afirmou.
Ela destacou ainda que alcançar o Selo Ouro representa responsabilidade contínua com a transparência e com a gestão dos recursos públicos. “Ser ouro em transparência é uma responsabilidade diária, com atualização constante do portal de transparência e maior confiança da população na gestão”, completou.
Responsável pelo Programa Nacional de Transparência Pública em Alagoas, e diretor de controle interno no TCE/AL, Aécio Diniz, explicou que a avaliação dos portais de transparência contempla diversos critérios, como receitas, despesas, remuneração de servidores, contratos, diárias, obras públicas, educação, estoque de medicamentos e canais de ouvidoria.
“O Tribunal está à disposição dos municípios para tirar quaisquer dúvidas e oferecer todo o suporte necessário, porque o objetivo é fortalecer a cultura da transparência em Alagoas”, afirmou.
Campo Alegre alcançou 100% dos itens essenciais, requisito que garante o Selo Ouro, além de mais de 86% no índice geral de transparência.
Também participaram da solenidade Paulo Mota, diretor da Dfafom (TCE-AL); Renato Monteiro, diretor da Dfafoe (TCE-AL); e Amaro Sérgio, diretor da Dimop (TCE-AL), além de servidores e convidados.
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