O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), Enio Andrade Pimenta, participou, na sexta-feira (28), do Painel 8 – Controle Externo dos Fundos de Previdência, durante o XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em São Paulo.

Com o tema “MPC em Movimento: práticas que se conectam em proteção dos direitos fundamentais”, o evento reuniu membros dos Ministérios Públicos de Contas e dos Tribunais de Contas de todo o país para promover o intercâmbio de experiências e discutir temas relevantes para o aprimoramento do controle externo.

No painel, Enio Andrade Pimenta integrou a mesa de debates ao lado dos Procuradores de Contas Rafael Neubern Demarchi Costa (MPC-SP), Leandro Maciel do Nascimento (MPC-PI) e Daniel de Carvalho Guimarães (MPC-MG). A discussão foi mediada pelo Conselheiro Substituto do TCE-SP Alexandre Sarquis.

O debate abordou os desafios relacionados ao controle externo dos fundos de previdência, tema de grande relevância para a sustentabilidade das contas públicas e para a garantia dos direitos previdenciários.

A participação do Procurador-Geral do MPC/AL no painel evidencia a atuação da instituição no debate nacional sobre o aperfeiçoamento do controle externo, além de proporcionar o compartilhamento de experiências e práticas desenvolvidas no âmbito do controle das contas públicas.

A presença em espaços de discussão técnica como o XIII Fórum Nacional do MPC também contribui para o fortalecimento institucional, a qualificação dos membros e a integração entre os Ministérios Públicos de Contas de todo o país, reafirmando o compromisso do MPC/AL com uma atuação cada vez mais eficiente na defesa do interesse público.